A União Europeia realiza um monitoramento contínuo de todos os alimentos que circulam em seu território comum e presta especial atenção àqueles provenientes de países terceiros que entram na UE. Para gerir o controle desses alimentos, baseia-se não apenas na regulamentação geral sobre o controle oficial de alimentos (Regulamento (UE) 625/2017), mas também em regulamentos…
Ler maisInfelizmente, a fraude alimentar é um elemento presente na atividade agroalimentar. Sempre encontramos “ovelhas negras” que querem se aproveitar do trabalho daqueles que atuam corretamente e da boa fé dos consumidores. A luta contra a fraude alimentar é uma constante por parte da União Europeia, e os trabalhos mais recentes publicados em 2023 atestam isso:…
Ler maisA informação que os consumidores de cosméticos recebem é fundamental para fazer um uso consciente e seguro desse tipo de produtos. No artigo comentamos alguns dos aspectos mais relevantes do ponto de vista da legislação aplicável na Espanha e na União Europeia para os cosméticos. Falamos de cosméticos, mas o que a legislação entende por…
Ler maisA legislação de produtos cosméticos da União Europeia estabeleceu medidas para avaliar as substâncias com potencial de serem disruptores endócrinos, conforme indicado no artigo 15.4 do Regulamento 1223/2009: “4. Quando houver critérios comunitários ou internacionais para identificar substâncias como disruptoras endócrinas, ou até o mais tardar 11 de janeiro de 2015, a Comissão revisará o…
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